terça-feira, 6 de setembro de 2011

TREINAMENTOS, CURSOS E PALESTRAS DE SAÚDE OCUPACIONAL

No cenário atual da economia mundial, em especial no Brasil, inúmeras inovações e avanços tecnológicos tem ocorrido rapidamente, trazendo maior produtividade e competitividade às empresas, ao mesmo tempo em que são exigidas muitas modificações e aperfeiçoamento dos processos por parte do trabalhador, inevitavelmente expondo este trabalhador a riscos reais de adoecimento.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) define a saúde como “o completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”. Neste contexto, entende-se que o processo saúde-doença é caracterizado pelas relações dos homens com a natureza (meio ambiente, espaço, território), e com outros homens (através do trabalho e das relações sociais, culturais e políticas) num determinado espaço geográfico e num determinado tempo histórico.

Visando legislar sobre Saúde e Segurança no Trabalho, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), aprovou em 08 de junho de 1978 através da portaria número 3.214 as Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, onde ficam obrigadas a cumpri-las as empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração direta ou indireta, órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As Normas Regulamentadoras estabelecem responsabilidades, que se aplicam a empregadores e empregados.

O objetivo do nosso trabalho é o de auxiliar as empresas no cumprimento da legislação vigente no que se refere à área de saúde e segurança, visando à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e do meio ambiente.

Caso haja interesse na contratação dos serviços, nos colocamos à disposição para o agendamento de reuniões e visitas na empresa, sem ônus e compromisso algum pela parte do interessado.
 Após detalhamento dos serviços, havendo interesse da empresa, podemos elaborar Proposta Comercial de Prestação de Serviços, com os pontos a serem abordados, metodologia de trabalho, estimativa de prazo para execução e investimento a ser feito pelo contratante, podendo haver alterações de acordo com a necessidade do cliente.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE



A NR 32 – 1ª Norma Regulamentadora para Serviços Saúde,  estabelece requisitos para implementação de medidas de proteção aos profissionais da Área de Saúde, que representam 6,5% de todos acidentes e doenças registrados no País nos últimos 3 anos. A referida NR entrou em vigor em Novembro de 2005, e a partir de abril de 2007, poderá ser fiscalizada em sua totalidade, data na qual se encerraram os prazos finais para sua implantação, concedidos pelo MTE.

Sua empresa já tem conhecimentos e propostas para treinamentos e implantação da NR 32?

 Um bom curso oferece aos participantes embasamento para adequação dos estabelecimentos à NR-32, além de apresentar aos administradores, estudantes e profissionais da área de saúde e segurança, a oportunidade de tirar todas as dúvidas técnicas e jurídicas que ainda não foram esclarecidas convenientemente.

Caso sua empresa ainda não tenha oferecido curso e treinamento sobre a NR 32, e também não tenha tomado nenhuma medida de implantação da mesma, recorra à CIPA, aos gestores, coordenadores e supervisores para tratar do assunto, buscando negociar coletivamente a implementação desta Norma Regulamentadora.

Atualmente, muitas empresas do setor saúde tem adiado a realização de investimentos em equipamentos, recursos humanos necessários, até mesmo deixando de cumprir a legislação na íntegra, todavia, isso se deve em grande parte à capacidade de investimentos reduzida, visto que a carga tributária do país, as exigências legais, tanto ambientais, como trabalhistas oneram estas empresas de tal forma, que são incapazes de investir na melhoria de suas estruturas. Sem falar da tabela de procedimentos do SUS, que  dispensa comentários.

Mesmo com todas estas dificuldades empresariais, muitos gestores tem se sensibilizado com questões relacionadas à capacitação e melhoria de suas equipes, mas para que isso ocorra de fato, também torna-se necessário que os profissionais atuantes em instituições de saúde tenham motivação e iniciativas, visando encontrar soluções viáveis de se implementar.

Já teve a iniciativa de conversar e/ou negociar com seu gestor a implantação da NR 32?



sexta-feira, 24 de setembro de 2010

NR-34: Nova Norma Regulamentadora

Trata-se de proposta de texto para criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria Naval (NR-34) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 182, de 30/04/2010 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no  Trabalho – DSST das seguintes formas:
a)      via e-mail: normartizacao.sit@mte.gov.br

b)      via correio:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação-Geral de Normatização e Programas
Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF


NR-34 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL

  • É muito importante a participação de todos para que a nova NR seja oficializada da melhor forma possível. Normas Regulamentadoras visam à proteção dos trabalhadores, mas também devem ser coerentes e aplicáveis na prática pelos empregadores. De nada adianta elaborar leis que sejam impossíveis, ou totalmente inviáveis de se implementar.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Avaliação espirométrica. Quem faz?

Lendo alguns artigos e visitando até alguns blogs e fóruns de discussão na net, percebi que a avaliação pulmonar, denominada ESPIROMETRIA gera muita polêmica entre profissionais da saúde. O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, através da Consulta 1578/07, publicada em 18/04/2008 no próprio site do Conselho, em síntese diz que o profissional médico, de qualquer especialidade pode realizar a avaliação e emitir o respectivo laudo, desde que devidamente registrado no Conselho de Medicina. Já os Médicos especialistas na área respiratória, entendem que, somente os mesmos deveriam avaliar e emitir laudo, pois se especializaram justamente para tais avaliações. Outra discussão, é em relação aos fisioterapeutas. Uns entendem que podem, outros que não. O fato é que através da Resolução 25/2007 do Crefito-2, publicada em 21/11/2007, o respectivo Conselho delibera em seu Art. 1º. 'O FISIOTERAPEUTA é profissional qualificado para a realização do exame espirométrico e da elaboração do laudo especifico, desde que comprove perante o CREFITO 2 a especialização em FISIOTERAPIA PNEUMOFUNCIONAL, INTENSIVISTA OU RESPIRATÓRIA'. Importante ressaltar que na mesma resolução, outros artigos tratam de assuntos inerentes à avaliação, como por exemplo a proibição do uso de medicamentos, que é atribuição médica.

Na questão das especialidades médicas, entende-se que a classe de especialistas na área respiratória, estão cobertos de razão ao questionar que somente os mesmos deveriam realizar tal avaliação, emitir o laudo e prescrever tratamentos necessários quando for o caso. Para ilustrar tal entendimento, imaginem se o Neurologista por exemplo, realizar exames ortopédicos e o mesmo prescrever o devido tratamento. Com todo respeito e estima à classe médica, isso pode até não ser ilegal, mas com certeza é anti-ético.

Já no caso dos fisioterapeutas, se são especialistas na área respiratória e o Conselho autoriza, estão dentro da legalidade e da ética ao realizarem a avaliação e emitir o laudo.

Quaisquer que sejam as dúvidas, até que se julgue contrário, entende-se que somente o Médico, de qualquer especialidade e o Fisioterapeuta especialista na área respiratória são legalmente habilitados a realizar a avaliação espirométrica e elaborar laudo específico.

sábado, 18 de setembro de 2010

Riscos à Saúde do Trabalhador na Atividade Rural x Aplicação da NR-31

O Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de produtos, estando em primeiro lugar na exportação de café, açúcar, álcool e sucos de frutas. O crescimento e desenvolvimento do agronegócio se deve, principalmente, ao avanço científico e às novas tecnologias, como o desenvolvimento de máquinas, equipamentos e insumos. Todavia, a implantação de novas tecnologias ao longo dos anos, provocaram mudanças nos processos de trabalho, onde o trabalhador rural é cada vez mais exigido a manusear substâncias nocivas à saúde, operar máquinas e equipamentos. Buscando dados e informações, por meio de artigos disponíveis na internet e bancos de dados de órgãos governamentais, torna-se fácil perceber que os trabalhadores rurais em todo o país, estão expostos a uma ampla variedade de riscos à saúde, sendo os principais: os riscos químicos, representados pelos agrotóxicos; e os riscos de acidentes de trabalho, representados por picadas de cobra, acidentes de trajeto e acidentes com manuseio de plantações, máquinas e equipamentos.

Muito simples seria somente sugerir maiores esforços por parte do poder público, no que diz respeito à educação, informação e fiscalização da saúde e segurança do trabalho na atividade rural. Todavia, é impossível fazê-lo, sem antes nos perguntar-mos: porque isso ainda ocorre no Brasil?

Ao analisar-mos com cuidado as Normas Regulamentadoras, em especial a 31, que trata da Saúde e Segurança no meio rural, pode-se perceber que trata-se de uma norma muito bem elaborada, mas que, na prática não vem sendo aplicada adequadamente.

Ao refletir sobre tudo isso, sempre me pergunto "porque isso acontece no Brasil?" O discurso dos gestores atuais e candidados a serem os próximos é sempre o mesmo: Investir em Prevenção. Mas que prevenção? Pois o que acontece é sempre o mesmo: o trabalhador adoece ou sofre acidente, deixa de trabalhar, deixa de colocar dinheiro em casa (pois a grande maioria não tem Carteira de Trabalho Assinada), depois percorre uma via crucis até conseguir "encostar" pelo INSS. E no fim de tudo isso, eu e você é que pagamos a conta, nos impostos.

Não seria mais fácil e mais barato realizar concurso para um número adequado de servidores?
Não seria muito mais prático inserir nas secretarias de agricultura dos municípios, profissionais como Enfermeiro do Trabalho, TST, EST e outros, para atuar em parceria com as secretarias de saúde para que houvesse mais informação, educação e fiscalização no trabalho rural?

O tema Saúde e Segurança do Trabalho no blog

Caros internautas.

Este recém-nascido blog irá servir de ferramenta para que possamos nos informar melhor e discutir questões relacionadas a área de Saúde, Segurança do Trabalho e afins, pois, mesmo havendo muita informação disponível na internet, ainda existem muitas dúvidas inerentes a estas matérias. Estou a disposição para auxilia-los da melhor forma possível.